Descrição

Altera o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2026, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a inclusão de dispositivo a lei 01/2007 instituir a gratificação pelo exercicio da função de Coordenação de UBS e dá outros, providências.

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Descrição

Institui, no âmbito do município de Passabém, a gratificação pelo atendimento das metas da política estatudual de assistência farmacêutica ambulatorial no âmbito das redes de atenção á saúde - Farmácia de Minas e da outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da secretaria Municipal de saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana no Municipio de Passabém e dá outras providências.

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Descrição

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Passabém por tempestade local convectiva chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Ementa: Declara situação de calamidade Pública na comunidade do Limoeiro, zona rural do Município de Passabém, em virtude da grave escassez de água e autoriza a adoção de medidas emergenciais para o restabelecimento do abastecimento.

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Documento(s)