Editais - Nº Chamada 02/2025

Descrição

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA A EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACAS 3 X 3 M FORNECIDA PELA PERMITENTE, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DESTINADOS À EXPLORAÇAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE PASSABÉM 2025 PARA COMERCIALIZAREM COMIDAS E BEBIDAS EM GERAL, DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025, O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CAMPO MUNICIPAL DE PASSABÉM/MG.


Data: 18/07/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 002/2025

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 19/05/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2025

Descrição

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências".


Data: 23/04/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 038/2025

Descrição

"Altera a Portaria 05/2023, Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB,"


Data: 17/04/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 639/2025

Descrição

Lei 639 "Ratifica a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, para ampliação dos seus objetos e objetivos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005."


Data: 10/04/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 022/2024

Descrição

EXONERA CHEFE DE GABINETE


Data: 06/01/2025

Documento(s)