Portaria - Nº 007/2026

Descrição

Institui e nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado do município de Passabém / MG e dá outras providências.


Data: 26/06/2026

Documento(s)

Editais - Nº 001/2026

Descrição

DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NÚCLEO DE FOMENTO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG


Data: 26/06/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 653/2026

Descrição

"Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB e a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, promovidas nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005."


Data: 25/06/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 654/2026

Descrição

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Passabém, e dá outras providências"


Data: 25/06/2026

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 013/2026

Descrição

Dispõe sobre alteração da lei complementa municipal nº 03/2007 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do municipio de Passabém e da outras providências


Data: 22/05/2026

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 651/2026

Descrição

Dispõe sobre fixação do valor do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Passabém e dá outras providências


Data: 15/05/2026

Documento(s)

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