Decreto - Nº 041/2024

Descrição

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


Data: 09/07/24

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Decreto - Nº 034/2024

Descrição

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 50, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO).


Data: 03/06/24

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Decreto - Nº 029/2024

Descrição

“REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 20/05/24

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Lei Complementar - Nº 002/2024

Descrição

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.848.325,86 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 10/05/24

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Decreto - Nº 027/2024

Descrição

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 50, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 610/2022.


Data: 06/05/24

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Lei Municipal - Nº 632/2024

Descrição

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MIGUEL DE SÁ, O AUDITÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, CENTRO EM PASSABÉM.


Data: 10/04/24

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