Descrição

“Institui, no âmbito do município de Passabém, a gratificação de incentivo adicional do componente de qualidade, pelo atingimento dos resultados anuais das metas e critérios constantes na Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017, com as alterações trazidas pela Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e dá outras providências” A

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre alteração da lei complementa municipal nº 03/2007 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da administração do municipio de Passabém e da outras providências

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Descrição

Dispõe sobre a inclusão de dispositivo a lei 01/2007 instituir a gratificação pelo exercicio da função de Coordenação de UBS e dá outros, providências.

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Descrição

Institui, no âmbito do município de Passabém, a gratificação pelo atendimento das metas da política estatudual de assistência farmacêutica ambulatorial no âmbito das redes de atenção á saúde - Farmácia de Minas e da outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da secretaria Municipal de saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana no Municipio de Passabém e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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