Descrição

Dispõe sobre a inclusão de dispositivo a lei 01/2007 instituir a gratificação pelo exercicio da função de Coordenação de UBS e dá outros, providências.

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Documento(s)

Descrição

Institui, no âmbito do município de Passabém, a gratificação pelo atendimento das metas da política estatudual de assistência farmacêutica ambulatorial no âmbito das redes de atenção á saúde - Farmácia de Minas e da outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da secretaria Municipal de saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana no Municipio de Passabém e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Documento(s)

Descrição

Altera a redação do art.100 da Lei complementar Municipal nº 01/2007 para instituir a folga do serviços aos servidores no dia do seu aniversário e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

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