Decreto - Nº 65/2025

Descrição

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Data: 03/11/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 66/2025

Descrição

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Data: 03/11/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 67/2025

Descrição

Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providências


Data: 03/11/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 646/2025

Descrição

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI no Municipio de Passabém/MG e dá outras providências.


Data: 20/10/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 60/2025

Descrição

DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E CORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA


Data: 14/10/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 645/2025

Descrição

Dispõe sobre a criação da politica Municipal do Turismo -COMTUR e do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Municipio de Passabém e dá outras providências.


Data: 10/10/2025

Documento(s)

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