Descrição

Institui Comissão para o chamamento público de permissão de uso de espaços para barracas durante a Tradicional Festa de Agosto 2025.

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Descrição

ESTABELECE NORMAS PARA A CONFERÊNCIA MUCINIAPAL DE SAÚDE

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Descrição

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Descrição

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ELEMENTOS DE DESPESAS

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Descrição

LEI COMPLEMENTAR 003/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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