Edital nº 04/2026 de Chamamento Público referente à auxílio financeiro na modalidade de bolsa cultural para agentes culturais individual e/ou coletivo instituídos no município de Passabém, em cumprimento à Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024. DO OBJETO 1.1 O objeto deste edital de Chamamento Público 04/2026 é a seleção de agentes culturais individual e/ou coletivo instituídos no município de Passabém, para repasse de auxílio financeiro na modalidade de bolsa cultural para as categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural.
Edital nº 04/2026 de Chamamento Público referente à auxílio financeiro na modalidade de bolsa cultural para agentes culturais individual e/ou coletivo instituídos no município de Passabém, em cumprimento à Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024.
DO OBJETO 1.1 O objeto deste edital de Chamamento Público 04/2026 é a seleção de agentes culturais individual e/ou coletivo instituídos no município de Passabém, para repasse de auxílio financeiro na modalidade de bolsa cultural para as categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural.
Documento(s)
Edital nº 01/2025 de Chamamento Público referente à premiação e fomento de atividades continuadas de agentes e de manifestações culturais instituídas no município de Passabém, em cumprimento Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023.
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