Lei Municipal - Nº 648/2025

Descrição

"regulamenta a concessão de Abono especial de Final de ano aos servidores públicos municipais efetivos; aos contratados ; ocupantes de cargos de função de confiança; aos inativos e pensionais; e conselheiros tutelares, da Administracão pública direta e indireta"


Data: 01/12/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 065/2025

Descrição

Designa o servidor, Rafael de Sá e Silva para exercer a função de coordenador de Vigilância Sanitária


Data: 14/11/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 064/2025

Descrição

Interrompe, a pedido do servidor, licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências


Data: 07/11/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 60/2025

Descrição

DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E CORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA


Data: 14/10/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 063/2025

Descrição

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Município de Passabém


Data: 02/10/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 060/2025

Descrição

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de fiscal de contratos no âmbito do Município de Passabém-MG e dá outras providências


Data: 01/10/2025

Documento(s)