LEI Nº 643 DE 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e do Conselho Municipal de Esporte do Município de Passabém e dá outras providências.
LEI Nº 644 DE 2025
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVÍL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC 2025-2027
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELETIVIDADE E POSSE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL