Descrição

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Documento(s)

Descrição

LEI Nº 643 DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e do Conselho Municipal de Esporte do Município de Passabém e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

LEI Nº 644 DE 2025 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVÍL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC 2025-2027

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Documento(s)

Descrição

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELETIVIDADE E POSSE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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Documento(s)

Descrição

LEI Nº 642- 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Documento(s)