"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PASSABÉM para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências".
Documento(s)
Altera a Lei Municipal nº. 604, de 21 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre procedimentos para o abastecimento de combustível em de alguns veículos da Administração Pública, através de galões
“Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de médico para o Programa Saúde da Família (PSF), com dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.”
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
