Descrição

Altera a redação do art.100 da Lei complementar Municipal nº 01/2007 para instituir a folga do serviços aos servidores no dia do seu aniversário e dá outras providências

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Estima a receita e fixa de despesa do Município de Passabém para exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Abre créditos suplementares e dá outras providências

---

---

Documento(s)

Descrição

Abre créditos suplementares e dá outras providências

---

---

Documento(s)

Descrição

Ficam criados os ELEMENTOS DE DESPESAS no orçamento vigente

---

---

Documento(s)