Portaria - Nº 059/2025

Descrição

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Município de Passabém


Data: 30/09/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 53/2025

Descrição

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELETIVIDADE E POSSE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE-CME


Data: 25/09/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 058/2025

Descrição

Nomeia ao exercício do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação infantil - CMEI da Mônica


Data: 25/09/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 52/2025

Descrição

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 19/09/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 643/2025

Descrição

LEI Nº 643 DE 2025 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e do Conselho Municipal de Esporte do Município de Passabém e dá outras providências.


Data: 19/09/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 644/2025

Descrição

LEI Nº 644 DE 2025 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.


Data: 19/09/2025

Documento(s)