Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos
Documento(s)
Altera o Decreto 018/2023 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Passabém
Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Comissão de Secretário de Obras, e dá outras providências
“Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Comissão de Secretário de Obras, e dá outras providências.”
Altera o calendário de feriados e ponto facultativo de do ano de 2024
Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Comissão de diretor de finanças e contabilidade, e dá outras providências
