Decreto - Nº 60/2025

Descrição

DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E CORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA


Data: 14/10/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 645/2025

Descrição

Dispõe sobre a criação da politica Municipal do Turismo -COMTUR e do fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Municipio de Passabém e dá outras providências.


Data: 10/10/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 063/2025

Descrição

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Município de Passabém


Data: 02/10/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 060/2025

Descrição

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de fiscal de contratos no âmbito do Município de Passabém-MG e dá outras providências


Data: 01/10/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 061/2025

Descrição

Dispõe sobre a exoneração de cargo de Assessoria e nomeação para cargo comissionado de Controlador Geral do Município de Passabém


Data: 01/10/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 062/2025

Descrição

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Encarregado de turma do Município de Passabém


Data: 01/10/2025

Documento(s)