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Portaria - Nº 009/2023

Descrição

Dispões sobre Designação do Secretário de Saúde para Movimentação de Contas Bancárias

Data: 31/05/23

Documento(s)

Instrução Normativa - Nº 002/2023

Descrição

Estabelece conceito para materiais de consumo e materiais permanentes

Data: 22/05/23

Documento(s)

Termos de cessão - Nº 001/2023

Descrição

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS

Data: 17/05/23

Documento(s)

Decreto - Nº 035/2023

Descrição

Altera o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2023

Data: 03/04/23

Documento(s)

Decreto - Nº 036/2023

Descrição

Determina III plenária de saúde

Data: 03/04/23

Documento(s)

Decreto - Nº 017/2023

Descrição

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PASSABÉM-MG.”

Data: 31/03/23

Documento(s)

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