Decreto - Nº 054/2024

Descrição

“Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de médico para o Programa Saúde da Família (PSF), com dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.”


Data: 9/11/24

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Decreto - Nº 048/2024

Descrição

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 8/19/24

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Decreto - Nº 041/2024

Descrição

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


Data: 7/9/24

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Decreto - Nº 034/2024

Descrição

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 50, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO).


Data: 6/3/24

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Decreto - Nº 029/2024

Descrição

“REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE BIOMÉTRICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 5/20/24

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Decreto - Nº 027/2024

Descrição

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 50, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 610/2022.


Data: 5/6/24

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