Decreto - Nº 066/2024

Descrição

ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 01/11/2024

Documento(s)

Decreto - Nº 060/2024

Descrição

Regulamenta a Comissão de Transição do Governo 2021/2024 para o Governo 2025/2028 do Município Passabém.


Data: 29/10/2024

Documento(s)

Decreto - Nº 054/2024

Descrição

“Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de médico para o Programa Saúde da Família (PSF), com dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.”


Data: 11/09/2024

Documento(s)

Decreto - Nº 048/2024

Descrição

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 19/08/2024

Documento(s)

Decreto - Nº 041/2024

Descrição

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.


Data: 09/07/2024

Documento(s)

Decreto - Nº 034/2024

Descrição

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 50, §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO).


Data: 03/06/2024

Documento(s)