Descrição

Ementa: Declara situação de calamidade Pública na comunidade do Limoeiro, zona rural do Município de Passabém, em virtude da grave escassez de água e autoriza a adoção de medidas emergenciais para o restabelecimento do abastecimento.

---

---

Documento(s)

Descrição

Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do programa bolsa família (COGEMI - PBF), nomeia seus membros e dá outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Concede abono para complementação do vencimento básico dos servidores públicos municipais para a equiparação ao salário mínimo vigente e da outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Regulamenta os valores por hora para a prestação de serviços educacionais, interativos e culturais para fins de abertura de processo licitatório de Credenciamento Eletrônico de Município de Passabém-MG

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a antecipação do gozo das férias dos servidores do quadro do Magistério e demais servidores lotados na secretaria Municipal de Educação, contratados temporariamente e da outras providências.

---

---

Documento(s)

Descrição

Abre créditos suplementares e dá outras providências

---

---

Documento(s)