Descrição

Nomeia membros para Compor a Comissão Técnica para continuar a Instrução Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos de Regularização Fundiária Previstos na Lei e Decreto Federal Nº 13.465/2017 e 9.310/18 e Decreto Municipal 034/2022

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Descrição

Institui Comissão para o chamamento público de permissão de uso de espaços para barracas durante a Tradicional Festa de Agosto 2025.

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Descrição

Altera Portaria nº11/2023, nomeia em substituição membros do Conselho de Alimentos Escolar - CAE.

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Descrição

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.

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Descrição

Nomeia servidores na Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025.

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Descrição

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Comissionado.

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