Dispõe sobre procedimentos para o abastecimento de combustível em de alguns veículos da Administração Pública, através de galões
Documento(s)
Estabelece conceito para materiais de consumo e materiais permanentes
Estabelece normas e procedimentos para o emprego dos materiais de consumo e permanente nas atividades do Município
Estabelece normas e procedimentos para apresentação da prestação de contas das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Estabelece critérios e procedimentos nas ocorrências de faltas, atrasos e ausências de pessoal da Prefeitura Municipal de PAssabém/MG
Disciplina o processo de controle e programação das férias anuais de servidores da Prefeitura Municipal de Passabém/MG
