Instrução Normativa - Nº 001/2024

Descrição

Dispõe sobre procedimentos para o abastecimento de combustível em de alguns veículos da Administração Pública, através de galões


Data: 01/10/2024

Documento(s)

Instrução Normativa - Nº 002/2023

Descrição

Estabelece conceito para materiais de consumo e materiais permanentes


Data: 22/05/2023

Documento(s)

Instrução Normativa - Nº 001/2023

Descrição

Estabelece normas e procedimentos para o emprego dos materiais de consumo e permanente nas atividades do Município


Data: 27/01/2023

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Instrução Normativa - Nº 001/2022

Descrição

Estabelece normas e procedimentos para apresentação da prestação de contas das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.


Data: 03/06/2022

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Instrução Normativa - Nº 001/2021

Descrição

Estabelece critérios e procedimentos nas ocorrências de faltas, atrasos e ausências de pessoal da Prefeitura Municipal de PAssabém/MG


Data: 27/12/2021

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Instrução Normativa - Nº 002/2021

Descrição

Disciplina o processo de controle e programação das férias anuais de servidores da Prefeitura Municipal de Passabém/MG


Data: 27/12/2021

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