Institui o "Programa de Guarda Subsidiada de Crianças e de Adolescentes" e altera a Lei Municipal nº 544/2017 a qual criou o programa família acolhedora.
Documento(s)
“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de Passabém e dá outras providências.”
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PASSABÉM para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências".
Altera a Lei Municipal nº. 604, de 21 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
