Descrição

Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano da Sede do Município de Passabém e dá outras providências."

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Documento(s)

Descrição

"Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB e a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, promovidas nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005."

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Documento(s)

Descrição

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Passabém, e dá outras providências"

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre fixação do valor do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Passabém e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Regulamenta a concessão de diárias e indenizações de despesas com alimentação aos servidores e Agentes Políticos em deslocamento para fora do Município e dá outras providências

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Documento(s)