Abertura de credito adicional suplementar por redução
Documento(s)
Abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superavit
Estabelece novas regras para funcionamento de atividades durante período de situação de emergência.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas ao Chefe do Gabinete de Passabém/MG
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que identifica
Altera o decreto 034, de 30 de junho de 2021, que institui o projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém
