Estabelece novas regras para o funcionamento das atividades durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública causada pelo COVID-19
Documento(s)
Dispões sobre alteração do feriado de Tiradentes (21/04/2021)
Dispõe sobre alteração no decreto 18, de 05 de abril de 2021
Determina a prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório, decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente.
Determina prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório, decorrente da pandemia de COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente
Ratifica protocolos de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus; medicamentos insumos e equipamentos na área de saúde
