Portaria - Nº 034/2021

Descrição

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado em caráter excepcional em razão do COVID-19


Data: 10/05/2021

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 585/2021

Descrição

Altera a lei municipal número 544 de 06 de abril de 2017, que cria o Programa Família Acolhedora


Data: 07/05/2021

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 586/2021

Descrição

Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências


Data: 07/05/2021

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 584/2021

Descrição

Autoriza gratificação extraordinária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do COVID-19


Data: 29/04/2021

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 579/2020

Descrição

LDO 2020


Data: 27/04/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 022/2021

Descrição

Estabelece plano de ação para adequação às disposições do decreto federal 10.540/2020


Data: 22/04/2021

Documento(s)