Decreto - Nº 027/2021

Descrição

Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020


Data: 21/05/2021

Documento(s)

Portaria - Nº 035/2021

Descrição

Exonera Secretário Municipal de Administração e Fazenda do Município de Passabém


Data: 20/05/2021

Documento(s)

Portaria - Nº 036/2021

Descrição

Exonera Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Passabém


Data: 20/05/2021

Documento(s)

Portaria - Nº 037/2021

Descrição

Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno


Data: 20/05/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 026/2021

Descrição

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2021


Data: 13/05/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 027/2021

Descrição

Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente


Data: 13/05/2021

Documento(s)