Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19
Documento(s)
Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG
Institui o ensino híbrido como modelo educacional no Município de Passabém/MG
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências.
Nomeação de Médica Generalista
Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ
