Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG
Documento(s)
Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais
Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais
Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG
Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.
