Lei Municipal - Nº 589/2021

Descrição

Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG


Data: 12/07/2021

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 590/2021

Descrição

Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais


Data: 12/07/2021

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 022/2021

Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais


Data: 12/07/2021

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 023/2021

Descrição

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG


Data: 12/07/2021

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 587/2021

Descrição

Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências


Data: 05/07/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 034/2021

Descrição

Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.


Data: 30/06/2021

Documento(s)