Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais
Documento(s)
Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais
Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG
Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.
Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19
