Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais

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Descrição

Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG

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Descrição

Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

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Descrição

Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.

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Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19

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Descrição

Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG

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