Cria o Conselho Municipal de Educação , integrando o conselho do FUNDEB
Documento(s)
Altera Lei Municipal nº 394/99 que estabeleceu a proteção do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Altera a Lei Municipal nº 505/2011 que criou o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Cria o instituto do Registro Municipal do Patrimônio Cultural
Dispões sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores públicos do Município de Passabém/MG
Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG
