Descrição

Modifica a Lei 614 de 26 de agosto de 2022 que dispões sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e dos agentes de combate a endemias

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Descrição

Dispões sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Passabém

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Descrição

Nomeia servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento da implantação da iniciativa Rio Vivvo

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Descrição

Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021

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Descrição

Dispões sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público

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Descrição

Designa diretor de finanças e contabilidade

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