Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG
Documento(s)
Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.
Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19
Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG
Institui o ensino híbrido como modelo educacional no Município de Passabém/MG
