Portaria - Nº 010/2024

Descrição

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 060, DE OUTUBRO DE 29 DE 2024.


Data: 29/10/2024

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 634/2024

Descrição

“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.”


Data: 14/10/2024

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 635/2024

Descrição

“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de Passabém e dá outras providências.”


Data: 14/10/2024

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 636/2024

Descrição

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PASSABÉM para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências".


Data: 14/10/2024

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 637/2024

Descrição

Altera a Lei Municipal nº. 604, de 21 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.


Data: 14/10/2024

Documento(s)

Instrução Normativa - Nº 001/2024

Descrição

Dispõe sobre procedimentos para o abastecimento de combustível em de alguns veículos da Administração Pública, através de galões


Data: 01/10/2024

Documento(s)

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