Altera a Lei Municipal nº 505/2011 que criou o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Documento(s)
Cria o instituto do Registro Municipal do Patrimônio Cultural
Dispões sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores públicos do Município de Passabém/MG
Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG
Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais
Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais
