Dispões sobre a flexibilização das medidas preventivas ao enfrentamento e controle da COVID-19
Documento(s)
Regulamenta o Pregão na forma eletrônica. para aquisição de bens e seviços comuns
Regulamenta a concorrência eletrônica no Município de Passabém
Decreta luto oficial de um dia em todo território do Município de Passabém/MG, e dá outras providências.
Exonera Gestor Municipal do Bolsa Família
Dispões sobre conferência Municipal de Saúde do Município
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