Estabelece novas regras para funcionamento de atividades durante período de situação de emergência.
Documento(s)
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas ao Chefe do Gabinete de Passabém/MG
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que identifica
Altera o decreto 034, de 30 de junho de 2021, que institui o projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém
Autoriza o Pode Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências
Dispões sobre a concessão de subvenção à fundação Municipal de Passabém
