Cria a gratificação de Função por regência de classe na modalidade de ensino hibrido por tempo determinado e dá outras providências
Documento(s)
PPA 2022-2025
LDO 2022
Dispões sobre o retorno das aulas de forma 100% (cem por cento) presenciais na rede de ensino de Passabém/MG
Determina a instauração de processo administrativo para apurar os fatos relatados pelo secretário Municipal de Obras de Passabém no que tange ao descumprimento do contrato administrativo 046/2021
Estabelece normas para a escolha de servidor ao cargo de diretor das Escolas Municipais de Passbém/MG
