Descrição

Modifica a Lei 455/2006 que dispões sobre a política pública de Assistência Social do Município de Passabém

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Documento(s)

Descrição

Autoriza a Criação de Auxilio Moradia ai Profissional Médico do PSF

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Descrição

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Município de PAssabém/MG

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde

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Descrição

Estabelece normas e procedimentos para apresentação da prestação de contas das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

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Descrição

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Passabém e cria o Programa “Minha Terra Legal” e dá outras providências

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