Dispões sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Passabém
Documento(s)
Nomeia servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento da implantação da iniciativa Rio Vivvo
Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021
Dispões sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público
Designa diretor de finanças e contabilidade
Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG
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