Descrição

Dispõe sobre os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do Município de Passabém-MG.

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Descrição

Nomeia membro da comissão Municipal de Inventário Anual

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Descrição

"Dispõe sobre a alteração do feriado dos servidores públicos municipais de Passabém-MG"

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Descrição

“Dispõe sobre a ratificação pelo Município de Passabém da Consolidação do Contrato de Consórcio Público no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba- CONSMEPI e dá outras providências.”

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Descrição

“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.”

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Descrição

“Autoriza a concessão de cesta de Natal aos colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de Passabém e dá outras providências.”

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