Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, revogando a Portaria n°. 016/2002 de 14 de março de 2022 e dá outras providências.
Documento(s)
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o execício financeiro de 2023
Dispões sobre a recomposição da remuneração dos membros do Conselhor Tutelar de Passabém/MG
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG.
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadaçõ municipal
Dispões sobre a flexibilização das medidas preventivas ao enfrentamento e controle da COVID-19
