Disciplina os trâmites administrativos para recebimento de diárias
Documento(s)
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Passabém/MG para o Exercício Financeiro de 2023
Autoriza a concessão de cestas de Natal ao colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de Passabém/MG
Autoriza a concessão de cestas de Natal aos Servidores Municipais de Passabém/MG
Modifica a Lei 614 de 26 de agosto de 2022 que dispões sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e dos agentes de combate a endemias
Dispões sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Passabém
