Procedimento - Nº 001/2022

Descrição

Decisão de instauração da regularização fundiária


Data: 23/11/2022

Documento(s)

Decreto - Nº 056/2022

Descrição

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023


Data: 17/11/2022

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 022/2022

Descrição

Dispões sobre a abertura de crédito asicional suplementar no valor de 1,100,000,00


Data: 16/11/2022

Documento(s)

Portaria - Nº 026/2022

Descrição

Disciplina os trâmites administrativos para recebimento de diárias


Data: 03/11/2022

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 618/2022

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Passabém/MG para o Exercício Financeiro de 2023


Data: 20/10/2022

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 615/2022

Descrição

Autoriza a concessão de cestas de Natal ao colaboradores da Fundação Municipal de Saúde de Passabém/MG


Data: 19/10/2022

Documento(s)