Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos
Documento(s)
Altera o Decreto 018/2023 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Passabém
Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Comissão de Secretário de Obras, e dá outras providências
“Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Comissão de Secretário de Obras, e dá outras providências.”
Altera o calendário de feriados e ponto facultativo de do ano de 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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