Nomeia servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento da implantação da iniciativa Rio Vivvo
Documento(s)
Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021
Dispões sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público
Designa diretor de finanças e contabilidade
Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG
Modifica a Lei 455/2006 que dispões sobre a política pública de Assistência Social do Município de Passabém
