Altera a Lei Municipal número 002/2011 que dispões sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério Municipal
Documento(s)
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024
Dispões sobre a retenção de imposto de renda no pagamento de fornecedores por órgãos e entidades do poder executivo
Dispões sobre a exoneração de membro do conselho de alimentação escolar - CAE
Nomeia membro do conselho de alimentação escolar - CAE
Dispões sobre Exoneração do Cargo de Comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Digitação e Faturamento de Saúde