Lei Municipal - Nº 619/2022

Descrição

Altera os anexos de metas anuais, metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores


Data: 13/12/2022

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 033/2022

Descrição

Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar


Data: 13/12/2022

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 034/2022

Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal 001/2014 que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos


Data: 13/12/2022

Documento(s)

Decreto - Nº 061/2022

Descrição

Dispões sobre ponto facultativo no Município de Passabém/MG no dia 09/12/2022


Data: 05/12/2022

Documento(s)

Decreto - Nº 062/2022

Descrição

Declara a Festa de Agosto Patrimônio Cultural Imaterial


Data: 05/12/2022

Documento(s)

Portaria - Nº 027/2022

Descrição

Nomeia Membros da comissão imobiliária para acompanhar a regularização fundiária (REURB) de núcleos urbanos informais no Município de Passabém/MG


Data: 23/11/2022

Documento(s)