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Decreto - Nº 048/2020

Descrição

Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

Data: 09/09/20

Documento(s)

Decreto - Nº 048A/2021

Descrição

Institui o Comitê Gestor de Crise No âmbito do Município de Passabém/MG para o enfrentamento À pandemia do COVID-19

Data: 02/09/20

Documento(s)

Portaria - Nº 014/2020

Descrição

Exonera Secretário de Transporte do Município de Passabém/MG

Data: 03/06/20

Documento(s)

Portaria - Nº 013/2020

Descrição

Exonera, a pedido, o servidor José Dualdo Lourenço do cargo efetivo de Ajudante de Obras e Serviços e dá outras e dá outras providências.

Data: 03/06/20

Documento(s)

Decreto - Nº 021/2020

Descrição

Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Passabém/MG da outras providencias.

Data: 07/05/20

Documento(s)

Decreto - Nº 020/2020

Descrição

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Passabém.

Data: 07/05/20

Documento(s)

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