Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2022, revogando a Portaria n°. 015/2022, de 14 de março de 2022 e dá outras providências.
Documento(s)
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, revogando a Portaria n°. 016/2002 de 14 de março de 2022 e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o execício financeiro de 2023
Dispões sobre a recomposição da remuneração dos membros do Conselhor Tutelar de Passabém/MG
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG.
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadaçõ municipal
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