Portaria - Nº 005/2023

Descrição

Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação


Data: 17/03/2023

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 036/2023

Descrição

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos das Crianças e do Adolescente


Data: 07/03/2023

Documento(s)

Decreto - Nº 013/2023

Descrição

Dispões sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais


Data: 01/03/2023

Documento(s)

Decreto - Nº 014/2023

Descrição

Dispóes sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate a Endemias(ACE)


Data: 01/03/2023

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 622/2023

Descrição

Retifica o protocolo de intenções alterado em assembleia junto ao CPGRS


Data: 23/02/2023

Documento(s)

Portaria - Nº 003/2023

Descrição

Nomeia servidor ao exercício do Cargo de Diretor da Escola Municipal Euclides Ferreira de Sá


Data: 01/02/2023

Documento(s)