“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Passabém – MG e dá outras providências e dá outras providencias.”
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMA, nos termos do Decreto Municipal nº 149, de 29 de outubro de 2026.
"Institui a Política Municipal de Educação
Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública
Municipal de Ensino de Passabém/MG, fixa diretrizes
pedagógicas e administrativas para sua oferta, e dá
outras providências."
"Institui a Política Municipal de Educação
Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública
Municipal de Ensino de Passabém/MG, fixa diretrizes
pedagógicas e administrativas para sua oferta, e dá
outras providências."
