Descrição

Dispõe sobre o plano plurianual o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

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Documento(s)

Descrição

" Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções do consórcio Regional de Saneamento Básico- e alteração do Estatuto do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, nos termo da Lei Federal nº 11.107/2005

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Descrição

LEI 641. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

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Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências

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Descrição

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências".

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