“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Passabém – MG e dá outras providências e dá outras providencias.”
Anula o processo Seletivo Simplificado n°001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para execução do programa núcleo de Fomento ao Paradesporto, e dá outras providências.
