Dispõe sobre a inclusão de dispositivo a lei 01/2007 instituir a gratificação pelo exercicio da função de Coordenação de UBS e dá outros, providências.
Institui, no âmbito do município de Passabém, a gratificação pelo atendimento das metas da política estatudual de assistência farmacêutica ambulatorial no âmbito das redes de atenção á saúde - Farmácia de Minas e da outras providências.
Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da secretaria Municipal de saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana no Municipio de Passabém e dá outras providências.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Passabém por tempestade local convectiva chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional e dá outras providências
