DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIDORES, POR TEMPO
DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA NÚCLEO DE FOMENTO AO
PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE
PASSABÉM/MG
"Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções do
Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB e
a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio Regional de
Saneamento Básico - CORSAB, promovidas nos termos
da Lei Federal nº 11.107/2005."
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
