Lei Complementar - Nº 006/2025

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.


Data: 15/12/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 007/2025

Descrição

Estima a receita e fixa de despesa do Município de Passabém para exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.


Data: 15/12/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 006/2025

Descrição

Dispõe sobre o plano plurianual o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências


Data: 15/12/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 007/2025

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências


Data: 15/12/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 649/2025

Descrição

Regulamenta a concessão de diárias e indenizações de despesas com alimentação aos servidores e Agentes Políticos em deslocamento para fora do Município e dá outras providências


Data: 03/12/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 69/2025

Descrição

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Data: 01/12/2025

Documento(s)

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