Descrição

Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020

---

---

Documento(s)

Descrição

Nomeia membros do comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

---

---

Documento(s)

Descrição

Institui o Comitê Gestor de Crise No âmbito do Município de Passabém/MG para o enfrentamento À pandemia do COVID-19

---

---

Documento(s)

Descrição

Exonera Secretário de Transporte do Município de Passabém/MG

---

---

Documento(s)

Descrição

Exonera, a pedido, o servidor José Dualdo Lourenço do cargo efetivo de Ajudante de Obras e Serviços e dá outras e dá outras providências.

---

---

Documento(s)