Lei Complementar - Nº 015/2018

Descrição

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 14/2018

Descrição

Altera o Art. 4ª da Lei Municipal Nº. 452 de 26 de junho de 2006


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 013/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 002/2011, de 01 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICiP10 DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 556/2018

Descrição

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Passabém para o Exercício de 2018


Data: 12/04/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 555/2018

Descrição

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Passabém para o exercício de 2018


Data: 12/04/2018

Documento(s)

Portaria - Nº 022/2017

Descrição

Ato de Nomeação dos Membros da Comissão Municipal do Plano Decenal de Educação. «I


Data: 12/04/2018

Documento(s)