Lei Complementar - Nº 017/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 551/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (LOA)


Data: 19/11/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 18/2018

Descrição

Dispões sobre a criação da taxa de fiscalização e utilização do cemitério de Passabém


Data: 19/11/2018

Documento(s)

Resolução - Nº 001/2018

Descrição

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor de escola do município de Passabém, Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.


Data: 07/11/2018

Documento(s)

Resolução - Nº 001/2018

Descrição

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor de escola do município de Passabém, Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.


Data: 07/11/2018

Documento(s)

Resolução - Nº 001/2018

Descrição

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor de escola do município de Passabém, Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.


Data: 07/11/2018

Documento(s)

Procedimento - Nº S/N/2018

Descrição

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO


Data: 01/11/2018

Documento(s)