Lei Municipal - Nº 560/2018

Descrição

Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019


Data: 19/06/18

Documento(s)

Portaria - Nº 017/2018

Descrição

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação.


Data: 13/06/18

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 016/2018

Descrição

Dispões sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00


Data: 12/06/18

Documento(s)

Decreto - Nº 021/2018

Descrição

Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, sç 5°e 51 da Lei Federal n°11.445/2007


Data: 07/06/18

Documento(s)

Decreto - Nº 022/2018

Descrição

Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências.


Data: 07/06/18

Documento(s)

Decreto - Nº 5019/2018

Descrição

"Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 "


Data: 04/06/18

Documento(s)