Dispões sobre a cessão de uso gratuito de imóvel pertencente ao Município
Documento(s)
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Passabém para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, EM SEUS ANEXOS III, IV e VI, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
