Lei Municipal - Nº 544/2018

Descrição

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSABEM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CPGRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/02/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 012/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 16/02/2018

Documento(s)

Portaria - Nº 006/2018

Descrição

Institui o Calendário de Feriados e pontos Facultativos no Município de Passabém, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.


Data: 09/02/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 005/2018

Descrição

Dispõe sobre a atualização de valores da Lei Municipal n° 528/2014 no que tange às viagens a serviço e concessão de diárias a servidores do município de Passabám-MG e dá outras providências


Data: 08/02/2018

Documento(s)

Portaria - Nº 005/2018

Descrição

Nomeia chefe de gabinete


Data: 05/02/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 017/2018

Descrição

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018


Data: 01/02/2018

Documento(s)