Descrição

Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Passabém/MG da outras providencias.

---

---

Documento(s)

Descrição

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Passabém.

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos

---

---

Documento(s)

Descrição

NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação.

---

---

Documento(s)

Descrição

Altera o Decreto 009/2020 que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Passabém, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.

---

---

Documento(s)