Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017
Documento(s)
Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020
Nomeia membros do comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017
Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Institui o Comitê Gestor de Crise No âmbito do Município de Passabém/MG para o enfrentamento À pandemia do COVID-19
Exonera Secretário de Transporte do Município de Passabém/MG
