Decreto - Nº 062/2022

Descrição

Declara a Festa de Agosto Patrimônio Cultural Imaterial


Data: 05/12/2022

Documento(s)

Portaria - Nº 027/2022

Descrição

Nomeia Membros da comissão imobiliária para acompanhar a regularização fundiária (REURB) de núcleos urbanos informais no Município de Passabém/MG


Data: 23/11/2022

Documento(s)

Procedimento - Nº 001/2022

Descrição

Decisão de instauração da regularização fundiária


Data: 23/11/2022

Documento(s)

Decreto - Nº 056/2022

Descrição

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023


Data: 17/11/2022

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 022/2022

Descrição

Dispões sobre a abertura de crédito asicional suplementar no valor de 1,100,000,00


Data: 16/11/2022

Documento(s)

Portaria - Nº 026/2022

Descrição

Disciplina os trâmites administrativos para recebimento de diárias


Data: 03/11/2022

Documento(s)

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