Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Documento(s)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, EM SEUS ANEXOS III, IV e VI, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
LANÇAMENTO IPTU
Dispões sobre a inclusão dos §1º ao §11º ao art. 33 da Lei Municipal 556/2019
