Descrição

Exonera, a pedido, o servidor José Dualdo Lourenço do cargo efetivo de Ajudante de Obras e Serviços e dá outras e dá outras providências.

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Descrição

Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Passabém/MG da outras providencias.

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Descrição

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal de Passabém.

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Descrição

Dispões sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos

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Descrição

NOMEIA DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

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Descrição

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação.

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